Ao comprar produtos sobre os quais incida o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o consumidor paulista pode transformar o cupom da nota fiscal em créditos para financiar pesquisas e projetos voltados à inclusão de pessoas com deficiência intelectual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e doenças raras. Isso, porque o Instituto Jô Clemente (IJC), referência nacional nessa temática, integra o rol de entidades beneficiadas pelo programa Nota Fiscal Paulista.
Em 2022, a captação de recursos via Nota Fiscal Paulista cresceu 30% no IJC, em relação ao ano anterior, somando R$ 1,3 milhão. Graças a esse recurso, foi possível manter o atendimento a 677 crianças ao longo de um ano, já que com R$ 1.920,00 é possível apadrinhar uma criança de 0 a 12 anos por 12 meses no Projeto da Estimulação e Habilitação.
“Essas doações têm um impacto importante e tangível na capacidade dessas organizações de realizar seu valioso trabalho. Ao optar pela doação automática do seu cupom fiscal, o cidadão paulista pode apoiar diretamente o trabalho do IJC, ajudando a promover a inclusão e melhorar a vida das pessoas com deficiência intelectual”, destaca Carla da Nóbrega, gerente de Mobilização de Recursos do Instituto.
Criada em 2007, a Nota Fiscal Paulista é um programa que devolve até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento a seus consumidores, incentivando assim a cidadania fiscal. Segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), entre janeiro e junho de 2023, já foram entregues mais de R$ 227,7 milhões em créditos aos participantes do programa, sendo R$ 122,2 milhões destinados às 3.012 entidades sem fins lucrativos cadastradas e que podem se beneficiar significativamente dessas doações.
O benefício às entidades cadastradas ocorre por meio da doação do cupom fiscal, via aplicativo oficial ou pelo site do programa. Após realizar o login, basta acessar o campo “Entidades” e, em seguida, “Doação de cupons com CPF (automática)”. Busque o Instituto Jô Clemente (IJC), pelo CNPJ: 60.502.242/0001-05, clique em “Voltar” e selecione “confirmar sua doação automática”.
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