Os pequenos municípios brasileiros podem enfrentar maiores dificuldades para alcançar as metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal. “Uma série de fatores pode impedir que essas localidades atinjam os objetivos, como a falta de recursos e equipe técnica necessária para elaboração de planos”, analisa o engenheiro Elzio Mistrelo, coordenador do Boletim do Saneamento. De acordo com os dados do Censo Demográfico de 2022 do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil contabiliza 5.570 municípios e quase a metade (44,8%) desse total tinha até 10 mil habitantes em 2022. O Novo Marco Legal do Saneamento trouxe a possibilidade de os municípios formarem blocos regionais, permitindo a escala dos serviços de saneamento. “Essa é uma alternativa que não está presente em todo o país. Algumas cidades terão dificuldades de entrar nesses blocos. São situações em que o município deve trilhar outros caminhos”, afirma Mistrelo. A formação dessas unidades regionais demanda planejamento de curto, médio e longo prazos. “O propósito desses blocos deve ser capaz de organizar os municípios com indicadores socioeconômicos mais baixos para que possam atrair investimentos ao serem associados às cidades maiores ou regiões metropolitanas”, diz o coordenador. “A proposta de operações regionalizadas é alcançar o subsídio cruzado, seja por cidades de uma mesma região, bacia hidrográfica, região administrativa ou mesmo dentro do Estado”, detalha Mistrelo. Segundo ele, o modelo amplia a escala com prestação de serviço e construção de empreendimentos reunindo essas localidades: “Com isso, aumentamos a produtividade das prestadoras de serviço, com padrões dos operadores eficientes”. O Portal Boletim do Saneamento pode ajudar as prefeituras a superarem os desafios para o alcance das metas do saneamento. “A maioria das prefeituras do país tem dificuldade de formar uma equipe capaz de atender essa demanda. Por isso, o Boletim do Saneamento traz o passo a passo para sanar eventuais dúvidas”, explica o coordenador. O Boletim Com foco na divulgação de conhecimento especializado para melhor entendimento do planejamento e ações para implantação e operação dos sistemas, oBoletim do Saneamento oferece informações de fontes confiáveis e dados seguros, contribuindo para a tomada de decisões dos gestores na ampliação e melhoria dos serviços de saneamento nas suas localidades. Essa nova ferramenta tem papel indispensável para o setor, com a participação representativa de especialistas em engenharia, saneamento e meio ambiente, com o propósito de indicar todas as possibilidades dos programas, visando a ampliação e a melhoria dos serviços de saneamento em todas as regiões brasileiras. O portal é resultado da parceria entre a ABCE (Associação Brasileira de Consultores de Engenharia), a Apecs (Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente) e o Sinaenco (Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva).
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