05/07/2023 às 09h40min - Atualizada em 06/07/2023 às 00h03min

ONG AGUAVIVA pede mais prazo para análise e sugestões por parte da sociedade na revisão do Plano Diretor de Guarujá

A revisão do Plano Diretor de uma cidade busca tornar mais efetivos seus instrumentos para um futuro com mais justiça e com equilíbrio

SALA DA NOTÍCIA Morgana Oliveira
https://guaruja.org.br/aguaviva/
AGUAVIVA
A revisão do Plano Diretor de uma cidade busca tornar mais efetivos seus instrumentos para um futuro com mais justiça e com equilíbrio. Em tese, o principal objetivo é incentivar mais moradias em áreas dotadas de boa infraestrutura e empregos, serviços e equipamentos públicos de qualidade.

No Guarujá, isso vem provocando reações negativas em toda a sociedade. As causas são muitas, mas a principal é a proposta de verticalização de áreas da cidade que não suportarão o adensamento construtivo e populacional por colocar em risco o meio-ambiente em função do fluxo de veículos que será provocado no sistema viário atual, de média ou baixa capacidade de carregamento.

"Algo contraditório, por exemplo, é o planejamento para transformar a Avenida Miguel Stéfano ao longo da orla na Praia da Enseada em corredor comercial que implicará em circulação de transporte público e docas de carga e descarga, essa e outras vias da cidade não oferecem condições de absorver tamanho crescimento. Como poderá esta via suportar os fluxos de veículos necessários para que ela seja realmente um corredor comercial?", diz a arquiteta urbanista Maria Elizabet Paez Rodriguez, Conselheira Técnica da ONG Associação Guarujá Viva (AGUAVIVA).  

De acordo com a arquiteta, a revisão proposta pela prefeitura é arcaica, obsoleta e predatória com os pés nas décadas de 1960 e 1970, quando a metrópole paulistana elegeu a construção civil como o segmento econômico que desenvolveria a cidade, como ocorreu. "Não se pode mais pensar dessa forma, enquanto o resto do mundo adota a política ESG. Não se pode, em pleno século XXI, dispor da proteção do meio ambiente; deve-se adotar planos de desenvolvimento urbano, social e econômico sustentável. Todos tem que caminhar juntos para termos uma cidade com qualidade ambiental urbana", destaca. 

Sobre a discussão da revisão do Plano Diretor, ela ressalta que não pode se limitar ao adensamento construtivo e verticalização da forma como está sendo proposto, sem avaliar a capacidade de suporte atual e quanto custará aos cofres públicos sua expansão, além de quem pagará por ela: o futuro morador agraciado pela vista ao mar ou toda a população, incluindo a que mora em prédios mais modestos afastados da orla? 

Ela pontua que é inexistente a discussão em torno de temas que são obrigações do poder público oferecer ao morador como o adensamento populacional que implicará em aumento de vagas nas escolas, no atendimento pela saúde pública e no transporte público além do principal motor que é o nível de empregabilidade ofertado na cidade, hoje muito baixo. "Um plano diretor deve apresentar levantamentos, diagnósticos e prognósticos. Mas, a atual administração de Guarujá se limitou a apresentar levantamentos e soluções que não correspondem aos desejos e expectativas da população local. Pouco se tem discutido sobre o plano de habitação para a camada baixa e média renda, obrigatório por lei federal". 

Turismo

O engenheiro José Manoel Ferreira Gonçalves, presidente da ONG Associação Guarujá Viva (AGUAVIVA), destacou que é dever da Prefeitura do Guarujá apresentar um plano de desenvolvimento econômico baseado no turismo e na capacitação da população que se encontra hoje desempregada por falta de treinamento técnico, para essa e outras atividades econômicas perenes. Gerar empregos e remover a população de baixa renda alocada em assentamentos precários e áreas de risco deveriam ser os principais motivos para se realizar essa revisão de plano diretor.

"Em função da complexidade e dos desafios representados pela ideia do adensamento urbano, verticalização nas sete macrorregiões e seus respectivos impactos futuros na cidade, aliados à importância das atividades do turismo e também do Porto, na margem esquerda do maior Porto da América Latina e inclusive do futuro projeto do Aeroporto Metropolitano, vemos a necessidade de uma análise mais cuidadosa de todas as interações dessas realidades que ocorrerão quase que simultaneamente. Diante disso, acreditamos que o prazo estipulado para análise e sugestões por parte da sociedade na revisão do Plano Diretor é insuficiente, sendo necessário a dilatação do prazo para que a população possa compreender mais aprofundadamente as propostas, analisar e contribuir de forma efetivamente participativa e significativa nesse importante processo democrático. Sugerimos que as autoridades responsáveis pelo planejamento urbano, bem como os poderes Executivo e Legislativo, considerem a urgente necessidade de estender o prazo estipulado, a fim de garantir uma participação ampla e efetiva da comunidade do Guarujá", destacou José Manoel.

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