30/06/2023 às 14h44min - Atualizada em 01/07/2023 às 00h05min

Sidocal conclui as negociações e firma Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 com as Federações dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação – FETIASP e FITIASP

Sindicato das Indústrias de Doces e Conservas Alimentícias do Estado de São Paulo conclui as Negociações e firma Convenção Coletiva de Trabalho para correção de 5,50 % nos salários que ficam com piso de R$2.070,00

SALA DA NOTÍCIA Tatiana Ferrador

Sidocal

Divulgação

O Sidocal (Sindicato da Indústria de Doces e Conservas Alimentícias no Estado de São Paulo), que representa mais de 3 mil empresas que industrializam produtos à base de atomatados, condimentos e temperos, molho de soja, doces e conservas alimentícias, mais uma vez conclui as negociações entre indústrias e colaboradores, e seus respectivos sindicatos, no intuito de assegurar as boas relações entre ambas as partes, assim como a manutenção e cumprimento dos direitos e deveres que envolvem as relações trabalhistas.
Nas últimas semanas o assessor jurídico do Sidocal, o advogado trabalhista Wolnei Tadeu Ferreira direcionou suas atividades com o propósito de atender aos interesses de todos os envolvidos acerca da Convenção Coletiva de Trabalho sobre os reajustes salariais. “Nosso trabalho é negociar com os sindicatos envolvidos diretamente com nosso segmento, em busca de uma proposta legítima e realista para os dois lados, do trabalhador e da indústria, o que ocorreu de forma harmoniosa com a Fetiasp (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado de São Paulo)”, explica. No entanto, com a Fitiasp (Federação Independente dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado de São Paulo), a nova federação, a situação só foi contornada após mediação perante o TRT da 2a região, tendo havido início de paralisações em algumas empresas do setor.
“As normas coletivas acabam de ser assinadas, com destaque a alguns pontos específicos, tais como: reajustes econômicos e algumas concessões sociais, como proteção aos casos de violência doméstica, redução em tempo de afastamento para contrato de experiência e ajustes redacionais em diversas cláusulas”, complementa Ferreira.

Assim sendo em 29 de junho último, Sidocal, Fetiasp e Fitiasp assinaram a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com data-base da categoria em 1º de maio sobre o salário normativo corrigido em 5,50% com base nos salários de maio de 2022. Já as cestas básicas foram para R$390,00 e o piso para R$2.070,00.
Sobre o auxílio creche, as partes convencionam que a obrigação contida nos parágrafos primeiro e segundo do art. 389 da Consolidação das Leis do Trabalho, de acordo com a Portaria MTP 671/2021 e com a Lei 14.457/2022, poderá ser substituída, a critério das empresas, pelo pagamento mensal às suas empregadas de auxílio ou reembolso creche, no valor correspondente 25% (vinte e cinco por cento) do maior salário normativo previsto nesta convenção, ou seja, R$ 517,50 (quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos), a ser pago às empregadas que possuam filhos com até 12 (doze) meses de idade, a partir do retorno do afastamento previsto no art. 392 da C.L.T., porém limitado ao período máximo de 12 (doze) meses;
De acordo com a secretária executiva do Sidocal, Vanessa Accunzo, como uma entidade patronal, a entidade tem como finalidade defender todos os interesses das empresas do setor, como as negociações coletivas de trabalho, revisão dos tributos e questões relacionadas à sustentabilidade, pois nosso objetivo maior é propor ações voltadas ao crescimento sustentável do setor e fomentar meios de executá-las, de modo que as empresas tenham o Sidocal como uma entidade estratégica e eficiente na busca de soluções que ajudem o setor a prosperar cada dia mais”, conclui.

Sobre o SIDOCAL: O Sindicato da Indústria de Doces e Conservas Alimentícias no Estado de São Paulo (Sidocal) é uma entidade patronal que tem a finalidade de colaborar como órgão técnico para fins de estudo, proteção e representação legal das categorias econômicas de doces e conservas alimentícias do Estado. Sua missão é colaborar com os interesses da categoria econômica, na realização das negociações coletivas de trabalho, revisão dos tributos. O SIDOCAL vem se empenhando em organizar em seus aspectos técnicos assessoria jurídica, econômica e política, buscando institucionalizá-las e, conforme a demanda, visar a ampliação das mesmas. (www.sidocal.com.br)