Ferrofrente A Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário realizou, na última semana, a sétima reunião do grupo de trabalho para discutir o aprimoramento do setor. O encontro contou com a presença do presidente da Ferrofrente, José Manoel Gonçalves, que agora integra o grupo de trabalho, visando contribuir para as discussões. A ampliação da malha ferroviária, a busca por competitividade, o alinhamento com conceitos de sustentabilidade e a revisão de políticas públicas foram alguns dos pontos destacados durante o encontro. O setor busca retomar os investimentos públicos e promover melhorias que impulsionem o crescimento e a eficiência do transporte ferroviário no país.
Em sua participação, José Manoel Gonçalves destacou a importância de aprender com os erros do passado e enfatizou a necessidade de aumentar a malha ferroviária do país. Ele ressaltou a existência de um duopólio no setor, o que dificulta a competição e a necessidade de renovação dos 25% de toneladas por quilômetro útil (TKU) restantes. Além disso, Gonçalves mencionou a importância de cumprir as obrigações contratuais relacionadas às renovações antecipadas já realizadas, com o Tribunal de Contas da União (TCU) monitorando a situação. Ele também destacou a necessidade de encarar as questões ambientais como oportunidades para impulsionar o setor.
A reunião teve como objetivo discutir a formulação, implementação e revisão de políticas públicas para o setor ferroviário, além de analisar o cenário macroeconômico e a necessidade de retomar os investimentos em ferrovias no Brasil. O secretário da SNTF, Leonardo Ribeiro, destacou o objetivo da gestão de ampliar a participação do setor ferroviário na matriz de transportes, ouvindo tanto o setor privado quanto a sociedade civil. Ribeiro ressaltou a importância de fazer funcionar o que já existe, concluir projetos em andamento e avançar com novas iniciativas.
A avaliação do grupo de trabalho para o setor ferroviário será baseada em três pilares: econômico, segurança e eficiência operacional. Além disso, as políticas públicas a serem implementadas devem estar alinhadas aos conceitos de infraestrutura sustentável, com base nas melhores práticas observadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
Durante a reunião, também foi discutida a necessidade de revisão das políticas públicas, com base nas práticas adotadas pelos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), visando manter a eficiência e produtividade nos resultados. A SNTF mencionou que em 2011, apenas 16 países praticavam a revisão de gastos públicos (Spending Reviews), mas esse número aumentou para 31 em 2020.
No contexto global, a agenda ferroviária se destaca em diferentes países. Na Alemanha, espera-se um investimento de 19 bilhões de Euros em material rodante e mais 86 bilhões de euros para modernização do sistema. Na Índia, outros 32 bilhões de dólares estão destinados ao setor.
No Brasil, houve uma queda significativa nos investimentos públicos no setor ferroviário a partir de 2016, atingindo o menor patamar em 2022 desde 2010. O gap de investimentos anuais no setor é de R$ 76 bilhões, englobando trens urbanos (metrôs), monotrilhos, VLTs e corredores expressos, entre outras modalidades.
Um dos principais pontos discutidos na reunião foi a renovação de contratos de ferrovias, que está sendo objeto de estudo técnico prévio para fundamentar a vantagem das prorrogações em comparação à realização de novas licitações. As renovações de contratos já realizadas representam 75% das toneladas por quilômetro útil (TKU) de toda a malha ferroviária nacional.
Entre as preocupações abordadas para a renovação de contratos estão a modelagem econômico-financeira, que inclui o fluxo de caixa, direcionadores de resultado, tarifas e o custo médio ponderado de capital (WACC). A SNTF defende a reavaliação da tarifa teto como parâmetro para a precificação dos ativos nesses processos, buscando maximizar as receitas das empresas e respeitar o orçamento dos usuários. Também foram apontadas a necessidade de reavaliação dos critérios dos levantamentos de ativos e o aprimoramento da governança das decisões, em colaboração com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e os ministérios dos Transportes, da Fazenda, do Planejamento e a Casa Civil.
José Manoel Ferreira Gonçalves, Doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP), Mestre em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal de Itajubá. Engenheiro Civil (Universidade Mackenzie), Jornalista (Fundação Cásper Libero) e Advogado (Universidade Santa Cecília). Pós-graduado em Geoprocessamento (UFRJ), Termofluidomecânica (EFEI), Eng. Oceânica (Coppe-UFRJ) e História da Arte pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). Pós-doutorado no Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa (IGOT).
É diretor da CNTU – Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados, presidente da FERROFRENTE - Frente nacional pela volta das ferrovias e da AGUAVIVA – Associação Guarujá Viva. Diretor do Departamento de Relações Jurídicas e Legislação da FNE, Federação Nacional dos Engenheiros (2022-2025), membro do conselho consultivo do EngPD, Engenharia pela Democracia. Autor de 9 livros na área de engenharia e ferrovias.
