Brasil sorridente: Com nova lei, serviços odontológicos serão ampliados

Odontóloga Márcia Luz avalia que a Política Nacional de Saúde Bucal – agora incluída no Sistema Único de Saúde (SUS) – se devidamente aplicada, deve melhorar a saúde bucal dos brasileiros

Márcia Luz (divulgação)

A Política Nacional de Saúde Bucal — programa também conhecido como Brasil Sorridente — foi incluída na Lei Orgânica da Saúde para garantir o atendimento odontológico de maneira permanente e por lei pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O programa foi relançado com a sanção do Projeto de Lei (PL) 8131/2017 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (8). Com o relançamento, a expectativa é de que os serviços odontológicos sejam ampliados em todo o Brasil e integralizados a outras áreas da saúde. Para a odontóloga especialista em Endodontia Microscópica Márcia Luz, a notícia é vista com esperança para que a saúde bucal dos brasileiros melhore.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a proporção de pessoas com 18 anos ou mais de idade que usam escova de dentes, pasta e fio dental para a limpeza dos dentes – ou seja, que realizam a higiene bucal adequada – é de 63%. Nesse sentido, Márcia Luz ressalta a importância de que, na nova política, sejam incluídas ações educativas para a população. “Informações sobre como prevenir a cárie, como realizar a escovação adequada e também sobre como proceder após um trauma dental são bastante relevantes. Porque o trauma dental na infância é um dos principais fatores que levam à perda dental na fase adulta”, explica.  Ainda segundo o IBGE, estima-se que, no Brasil, 14,1 milhões de pessoas perderam os dentes entre 2013 e 2019.

Conforme noticiado pelo Jornal O Globo, o Palácio do Planalto espera alcançar mais 10 milhões de pessoas que ainda estão sem acesso aos serviços odontológicos e totalizar 111,6 milhões de brasileiros. Para isso, o programa prevê desenvolver políticas de educação permanente em saúde para os trabalhadores em saúde bucal, fomentando a formação em nível técnico, de graduação e de pós-graduação. Sobre esse ponto, Márcia Luz faz uma ressalva: “Em muitos lugares, sabemos como é difícil encontrar mão de obra qualificada. Contudo, além de promover a educação dos profissionais para atuar nesses locais, é necessário pagar salários dignos, para que eles, sendo qualificados, tenham incentivo para trabalharem na atenção básica e não se centralizarem apenas no âmbito particular”.

A odontóloga destaca ainda que é fundamental que o programa valorize a integração dos serviços de saúde. “A odontologia, assim como a medicina, a nutrição, dentre outros, reflete na saúde do paciente como um todo. Então é uma área que precisa de bastante investimento para conseguir servir à população”, observa. Nesse aspecto, o programa prevê, de acordo com o último texto do PL aprovado na Câmara dos Deputados, desenvolver ações que considerem o princípio da integralidade em saúde, devendo compreender todas as dimensões de saúde dos indivíduos, por meio de equipes multiprofissionais, para garantir acolhimento e organização dos serviços de saúde.