25/09/2012 às 00h13min - Atualizada em 25/09/2012 às 00h13min

São Paulo inicia recuperação florestal da Serra do Mar

Estado vai plantar um milhão de mudas na maior área protegida da Mata Atlântica brasileira; investimento do Programa é de mais de R$ 1 bilhão

Secretaria do Meio Ambiente - foto: Du Amorim

O Estado de São Paulo comemorou o Dia da Árvore (21 de setembro) com o início do reflorestamento dos bairros Cota, em Cubatão. Essa é a principal ação do Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, que receberá R$ 1,071 bilhão de investimento.

O governador Geraldo Alckmin e crianças do bairro Cota 95 plantaram, nesta sexta-feira, 21, as primeiras 150 mudas de espécies nativas das mais de um milhão previstas para o plantio em 1.270 hectares que serão recuperados/enriquecidos até 2014.

“Vamos preservar a saúde e a segurança das famílias e recuperar a Serra do Mar”, disse o governador. “A cobertura vegetal protege também a serra. Nós vamos plantar canela, pau-brasil, pau-ferro, quaresmeira e jatobá”, cita.

Na ocasião, o governador anunciou também a implantação do Sistema Integrado de Monitoramento (SIM) nas áreas protegidas do Estado e apresentou o novo uniforme da Polícia Militar Ambiental.

Programa Socioambiental de Recuperação da Serra do Mar

A transferência das primeiras famílias que viviam nas áreas de risco dos bairros cotas para novas moradias em bairros construídos, com destaque para a qualidade de vida da população, permitiu ao Governo de São Paulo dar início à nova fase do Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar - a devolução da floresta nas encostas. Começa com o plantio de 150 mudas de espécies nativas da Mata Atlântica na Cota 400.

O programa é uma parceria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com o Governo de São Paulo, com investimento de R$ 1,071 bilhão para a construção de novas moradias, reurbanização de bairros, recuperação de áreas degradadas da mata atlântica e fortalecimento da gestão de parques estaduais, estações ecológicas e APAs Marinhas.

O Governo de São Paulo está investindo 61% desse recurso, R$ 650 milhões, o BID 30%, com investimento de R$ 325 milhões, e o Governo Federal 9%, aplicando R$ 96 milhões.

A parceria permitiu a implantação do maior projeto de reassentamento habitacional vinculado à recuperação de unidades de preservação em execução no mundo. Nessa primeira fase do programa, mais de 9 mil famílias serão beneficiadas. Dessas, 6.750 famílias que habitam áreas de risco estão sendo transferidas para novas moradias construídas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU. Outras, 2.410 famílias serão beneficiadas com obras de urbanização nos núcleos remanescentes na Serra do Mar, fora da área do Parque.

A estimativa para a segunda etapa do Programa, voltada para os moradores do entorno da área do parque, é de que 15 mil famílias sejam contempladas. A previsão é iniciar a nova fase em 2013. Ao todo, serão contempladas diretamente pelo Programa cerca de 24 mil famílias.

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, vai recuperar 90 hectares em Cubatão, 200 hectares em outros municípios de abrangência do Serra do Mar e substituir 130 hectares de remanescentes de reflorestamento com exóticas por espécies nativas. Outros 850 hectares de florestas serão enriquecidos com espécies raras e ameaçadas de extinção, gerando emprego e renda para as comunidades do entorno.

Sistema Integrado de Monitoramento – SIM

O Sistema Integrado de Monitoramento (SIM) é um programa de fiscalização das áreas protegidas de São Paulo. O SIM tem o objetivo de estabelecer ações integradas de fiscalização e monitoramento das unidades de conservação (UCs), concomitante com os diversos órgãos que atuam no controle dos recursos naturais paulista.

Na prática, a Polícia Militar Ambiental, a Coordenadoria de Fiscalização Ambiental (CFA) da SMA, e os gestores das UCs subordinadas à Fundação Florestal, ao Instituto Florestal e ao Instituto de Botânica passam a atuar de forma integrada. A ideia é atuar na prevenção de ocorrências como caça, extração ilegal de palmito, ocupação irregular nas áreas urbana e rural e outras ações contra o meio ambiente.

O SIM vai operar em 64 áreas protegidas do estado. São Paulo tem hoje 933.217,64 ha de UCs de Proteção Integral, representando 3,76 % do território paulista.

Novos uniformes da Polícia Ambiental

Os 2,4 mil oficiais e praças da PMA receberão até o fim do ano um novo uniforme, concebido especialmente para a atividade do policial ambiental. A nova farda alia tecnologias avançadas da área têxtil, propiciando maior conforto ao usuário, maior flexibilidade de movimentos e economia financeira para os cofres públicos.

O novo uniforme atende um antigo desejo da tropa. As peças e acessórios são mais leves, confeccionados em tecido com reforço que propiciam melhor articulação dos movimentos do corpo, adequando-se aos diferentes tipos de ambientes de atuação, tanto rurais quanto urbanos.

O investimento no novo fardamento do policiamento ambiental foi de R$ 908.136,00. Esse valor é menor R$ 848.184,00, quando comparado com o custo do modelo antigo, que era de R$ 1.756.320,00.


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