30/01/2023 às 15h41min - Atualizada em 31/01/2023 às 16h07min

Tributos controversos no agronegócio é tema da série Tributação em Perspectiva, realizada pelo IBET/RJ

SALA DA NOTÍCIA Verbo Nostro
Nesta terça-feira (31/01), os aspectos controversos da tributação no agronegócio é o tema de mais um debate da série Tributação em Perspectiva no IBET/RJ, realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Neste encontro on-line, um dos palestrantes será o advogado Fábio Pallaretti Calcini, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. Gratuito e aberto ao público interessado, o evento será realizado a partir das 18h, pela plataforma Zoom. As inscrições podem ser feitas pelo link https://bit.ly/3Y9k4Bv

Em sua fala, Calcini irá abordar especialmente a questão dos Créditos de Descarbonização (CBios), instrumento criado pela lei conhecida como RenovaBio (13.576/2017) para promoção da política energética de fomento aos biocombustíveis, visando a sustentabilidade do setor. Entre os pontos centrais a serem destacados pelo advogado estão os reflexos tributários da RenovaBio, as alterações incorporadas à lei em 2020, o decreto 11.075, de 2022, e os posicionamentos da Receita Federal em relação aos CBios até aqui.

Mestre e doutor em Direito do Estado, ex-membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e professor do IBET e da Fundação Getúlio Vargas, Fábio Pallaretti Calcini estará no debate “Tributação em Perspectiva no IBET/RJ: aspectos controversos da tributação no agronegócio” ao lado de Nereida Horta, ex-membro do CARF e conselheira indicada pela Febrabran; Marcela Cunha Guimarães, especialista em Direito Tributário pelo IBET; Leonardo Furtado Loubet, tributarista especializado em agronegócio; Daniele Fukui Rebouças, presidente da Comissão de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte da OAB/MT e consultora da Comissão Nacional Especial de Direito Tributário da OAB; Paulo Fernando Souto Maior Borges, coordenador de pós graduação em Direito Tributário no IBET/RJ, Juliana Freitas e Luís Fernando de Souza Neves.

Sobre Brasil Salomão e Matthes Advocacia
Com 53 anos de atuação, o escritório possui nove unidades no Brasil: São Paulo (SP), Ribeirão Preto (SP), Campinas (SP), Franca (SP), Belo Horizonte (MG), Três Lagoas (MS), Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Rondonópolis (MT) e está presente em Portugal há quatro anos nas cidades de Lisboa e Porto. Reúne profissionais especializados e voltados para o aprimoramento contínuo e para a busca pela excelência no atendimento ao cliente.

Atende grandes, médias e pequenas empresas de vários setores, entre eles, varejo, agropecuária, agroindústria, construção civil, energias renováveis, área de saúde (hospitais, clínicas, laboratórios, planos de Saúde etc), educação, transporte, indústrias (farmacêutica, bebida, alimentação, têxtil, automotiva, moveleira), instituições financeiras, entre outros.

É reconhecido no Brasil como referência pelo mais respeitado ranking nacional de escritórios, Análise 500 Advocacia, desde sua primeira edição há 16 anos. Na última publicação, foi indicado pelo novo Ranking Análise 500 Regional como o primeiro escritório na categoria abrangente e também na segunda edição da publicação Análise Advocacia Mulher 2022, com a 30ª posição do ranking entre as bancas que possuem o maior número de mulheres em sua equipe, além de ter duas sócias-advogadas da equipe entre os destaques femininos. Em 2022, foi incluído no Prêmio Diversidade e Inclusão pelo guia Análise Advocacia Diversidade e Inclusão. Neste ano, pela segunda vez consecutiva, foi indicado pelo guia Chambers Brazil Awards. A conquista mais recente foi na esfera internacional com a nomeação do escritório no National Guides 2022 do Who's Who Legal, na categoria Brazil - Corporate Tax. 

Já figurou também entre as exclusivas bancas jurídicas no rol das 150 Melhores Empresas para se trabalhar, em pesquisa das Revistas Exame e Você S/A, durante cinco anos seguidos pela exímia gestão de pessoas, infraestrutura, ações e programas executados. Para mais informações, acesse: www.brasilsalomao.com.br e www.brasilsalomao.com.br/portugal/. 

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