27/01/2023 às 09h42min - Atualizada em 28/01/2023 às 04h05min

Contratação PJ e Home Office – Cuidados que todo RH precisa ter

SALA DA NOTÍCIA Victor
 

A dúvida sobre a contratação PJ ou funcionário Home Office está cada vez mais presente no dia a dia dos líderes de RH de empresas de todos os tamanhos. Cada uma das opções possui características e implicações que precisam ser analisadas com rigor antes da contratação. 

A contratação de um profissional PJ traz diversas vantagens, como não ter que se preocupar com o pagamento de encargos trabalhistas e obrigações previdenciárias. Porém, isso também significa que a empresa não possui controle direto sobre o profissional contratado, uma vez que ele é responsável por sua própria gestão de recursos humanos. 

Além disso, esse tipo de contratação não obriga o profissional a respeitar horários e compromissos, o que pode gerar problemas na entrega dos serviços contratados dentro do prazo estipulado. 

Por outro lado, a contratação de um funcionário Home Office, permite que a empresa controle seus horários e compromissos, bem como assegure o pagamento de encargos trabalhistas e obrigações previdenciárias decorrentes da relação de emprego. 

Além da flexibilidade de poder trabalhar de qualquer lugar, esse tipo de contratação traz maior segurança ao funcionário, já que ele possui direitos trabalhistas garantidos por lei, como FGTS, férias, 13° salário, entre outros benefícios.

Uma vez que cada modalidade de contratação possui seus prós e contras, é recomendável que a empresa avalie os benefícios de acordo com o seu tipo de negócio e opção orçamentária para escolher a melhor opção. Porém, é importante lembrar que a contratação exige grande responsabilidade por parte dos empregadores, pois o descumprimento das obrigações trabalhistas pode levar a sanções administrativas e judiciais. Assim, é importante se certificar de que tudo está correto para evitar problemas. 

10 cuidados que um gestor de RH precisa ter na contratação PJ e na contratação Home Office

Por isso, construímos este artigo para ajudar você a entender os cuidados necessários com os tipos de contratação PJ ou Home Office

 

Contratação PJ

É fato que a contratação de uma pessoa jurídica tem suas vantagens. Nesse caso, o mais seguro, é ter um contrato de serviço para evitar o risco de demissão e incertezas trabalhistas. Com a legislação trabalhista atual, o contrato de pessoa jurídica pode oferecer a segurança necessária para o empregador e o contratado. 

No entanto, é preciso que um gestor de RH tome alguns cuidados ao contratar uma pessoa jurídica, para garantir que tudo esteja de acordo com a lei. Neste artigo, destacaremos cuidados que um gestor de RH precisa ter na contratação PJ. 




 
  • Elabore um contrato consistente

Para todo tipo de contratação de prestação de serviço, muitas empresas acabam negligenciando o contrato, deixando brechas para desacordos. O contrato é um documento que vai auxiliar os gestores de RH na hora de entender o que pode e o que não deve exigir de um prestador de serviços. Embora a modalidade de contratação PJ tenha alcançado muito espaço no mercado de trabalho brasileiro, ainda está sujeita à interpretação da justiça, e esses cuidados precisam existir.

  • Não determine carga horária

Enquanto no regime CLT home office, os funcionários ainda precisam cumprir a obrigação da carga horária de trabalho mensal, no regime PJ o ideal é que os gestores de RH construam a oportunidade sem a exigência de horários de trabalho fixo ou carga horária determinada. 

Isso porque uma das características que mais demarcam o entendimento de vínculo empregatício é, justamente, a exigência de cumprir carga horária. 

Neste tipo de contratação, o mais importante para ambos é a entrega de demandas. Não importa se o contratado vai realizar a entrega desta demanda empregando 1 ou 10 horas, o que importa é a entrega sendo realizada conforme o contrato pré-estabelecido.

 
  • Liste as demandas no contrato

Outra situação que, frequentemente, coloca contratado e contratante em desacordo é não estabelecer as demandas que estão sendo contratadas corretamente. Muitas vezes, esta parte é negligenciada na hora da contratação e depois gera inconsistência na comunicação e nas entregas. 

  • Prepare a liderança

Pode acontecer de os gestores de RH construírem as características dos cargos de forma consistente, mas esquecerem de treinar a liderança para entender a diferença entre colaboradores CLT e contratados PJ. O que muitas vezes acaba gerando um ambiente desagradável de cobranças insustentáveis por parte do líder a frente da equipe. É preciso que os gestores estejam cientes de que a contratação PJ carrega benefícios para empresa, mas por outro lado, entrega ao contratado liberdades com relação ao regime trabalhista.

  • Construa as regras de rescisão de contrato

Um contrato é construído para prever questões que possam acontecer durante uma prestação de serviço e deixar claro os acordos, caso aconteça. Uma destas questões é justamente a rescisão de contrato. Os gestores de RH precisam construir as características dos cargos, prevendo o que acontecerá, caso haja um rompimento do acordo de trabalho; de forma a proteger as partes envolvidas, cada uma com seu direito. 

De modo geral, na contratação PJ, é preciso ter entendimento que se trata de um CNPJ prestando serviço para outro CNPJ, e não confundir as coisas. 




 

Contratação CLT Home Office

Até bem pouco tempo antes da pandemia, a maioria das empresas ainda acreditava que a contratação de profissionais para trabalhar remotamente não funcionaria. As empresas acreditavam que a eficiência desses profissionais era menor que a dos profissionais que trabalhavam em escritórios. No entanto, o surgimento da pandemia mudou drasticamente o contexto empresarial. As empresas tiveram que se adaptar rapidamente à nova realidade e passaram a aceitar o trabalho remoto como uma maneira eficaz de operar. Com o tempo, o próprio mercado começou a se organizar e trouxe novas formas de fazer o trabalho home office dar certo. Entretanto, para chegar até aqui, alguns cuidados foram construídos, veja alguns deles.

 

Cuidados com a contratação Home Office

A contratação de profissionais para trabalhar remotamente apresenta alguns desafios. As empresas precisam se certificar de que seus funcionários estejam equipados, de forma apropriada, para trabalhar remotamente. Que possuam os recursos necessários para realizar as tarefas e que compreendam as diretrizes impostas pela empresa. 

  • Gestão da carga horária

As organizações precisam garantir que os funcionários contratados trabalhem efetivamente durante o período definido. Uma forma que as empresas encontraram para realizar o controle de ponto dos funcionários, foi adotando aplicativos de ponto que possuem controle de acesso, bem como de localização. Dando ao gestor de RH ou DP informações sobre o cumprimento do funcionário com as obrigações.

Um sistema de monitoramento implementado, dará aos gerentes de projetos uma visão precisa da produtividade dos funcionários e do tempo investido em diversas tarefas. Além disso, as empresas devem explicar abertamente quais são as expectativas referentes à carga horária e às horas extras dos funcionários, a fim de evitar quaisquer problemas futuros. 

 
  • Adeque a liderança

Uma vez que as contratações de trabalho remoto começam a se estabelecer, a preparação adequada torna-se absolutamente necessária. Os responsáveis pelas contratações devem garantir que os procedimentos sejam seguidos para garantir o sucesso do processo. A liderança deve fornecer orientação e treinamento adequados, bem como fiscalizar as atividades do trabalhador para garantir que as atividades e os objetivos estabelecidos sejam cumpridos. Além disso, deve haver uma comunicação eficaz entre a liderança e os trabalhadores, com foco em garantir compreensão e sucesso.

 
  • Gestão de tarefas

A gestão de tarefas é outro fator importante para o sucesso do trabalho remoto. Os líderes precisam criar um período de rotina para os trabalhadores remotos para que possam seguir uma rotina de trabalho. Será preciso incluir determinadas responsabilidades e tarefas, bem como o tempo necessário para realizá-las. Além disso, as expectativas devem ser claramente definidas com relação ao trabalho que deve ser feito e ao tempo que deve ser gasto para realizá-lo.

 
  • Cuidado com horas extras e exageros
 

Outra situação muito comum em contratações Home Office é o gestor imediato começar a confundir os canais de comunicação com o funcionário, enviando mensagens fora do horário de trabalho, fazendo com que o colaborador gere horas extras sem registro. Ações assim podem ser entendidas como abusivas e precisam ser observadas pelos times de RH, com objetivo de esclarecer aos gestores e aos colaboradores que os procedimentos da empresa precisam ser cumpridos. 

 
  • Crie um procedimento

E por falar em procedimento, é muito comum que as empresas esqueçam de construir as regras e padrões de comportamento para o trabalho home office. O que deixa espaço para cada equipe, cada gestor trabalhar à sua maneira. Esse tipo de prática pode prejudicar muito a produtividade e trazer problemas para empresa. Então o time de RH precisa construir junto às áreas envolvidas um procedimento padrão de como deve acontecer a jornada de trabalho de um empregado Home Office.

Os dois tipos de contratação: PJ e Home Office, exigem atenção do time de RH para que não deixem espaço para desacordo entre as partes envolvidas. É preciso ter entendimento das leis trabalhistas para não prejudicar a empresa ou o empregado. Independente de qual seja o regime de contratação, o que vai tornar uma troca tranquila, é justamente fazer uma construção clara, bem acordada e que seja boa para todo mundo.
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