Quem enviou ofício para Ricardo Lewandowski, o presidente do STF, o pedido de integrar a Segunda Turma da Corte foi o ministro José Dias Toffoli, que julgará as futuras ações penais decorrentes da Operação Lava Jato contra deputados e senadores.
Agora Lewandowski ira decidir se autoriza a transferência do magistrado de um colegiado para o outro.
Dilma Rousseff ainda não indicou um nome para ocupar a vaga deixada por Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supre Tribunal Federal, a Segunda Turma atualmente tem quatro ministros.
A decisão em processos penais deve sempre favorecer os réus, já que a ausência de um magistrado gera empate nos julgamentos.
Em sessão na tarde desta terça, os ministros Gilmar Mendes e Teori Zavascki, relator no Supremo dos inquéritos sobre corrupção na Petrobras, sugeriram que um dos ministros da Primeira Turma migrasse para a Segunda Turma.
Ricardo Lewandowski pode autorizar a transferência de Toffoli, o ministro que será indicado por Dilma para a vaga de Barbosa não julgará os processos contra políticos relativos à Operação Lava Jato.
A autorização é somente uma formalidade, já que, pelas regras do Supremo, qualquer ministro tem o direito de pedir a transferência. Se mais de um se interessar, a preferência é do mais antigo.
Desde o ano passado, o STF decidiu que investigações, denúncias e processos criminais contra parlamentares e ministros passariam a ser julgados numa das duas turmas – compostas, cada uma, por cinco ministros – e não mais no plenário, onde atuam todos os 11 integrantes da Corte.
A Segunda Turma é atualmente composta pelos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Teori Zavascki e Cármen Lúcia. A demora de mais de sete meses de Dilma em indicar um substituto para a vaga de Barbosa deixou a turma incompleta e tem gerado críticas de magistrados do STF.
Ao propor convidar um dos ministros da Primeira Turma para a Segunda, Gilmar Mendes chamou a atenção para as futuras decisões da Lava Jato. De acordo com o ministro, a Segunda Turma não poderia ter uma composição "ad hoc", isto é, com a designação de um novo ministro especialmente para julgar o caso.
"Isso seria um constrangimento para o colega que porventura venha a ser designado para esta colenda Corte. Uma composição 'ad hoc' do colegiado não honra as tradições republicanas desta Casa", afirmou.
As pessoas aguardam para ver o desfecho dessa história, já que o homem mais confiável, Joaquim Barbosa, não está mais no poder.
Façam suas apostas .
http://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/2015/03/toffoli-informa-que-tem-interesse-em-integrar-turma-que-julgara-lava-jato.html
