29/06/2022 às 11h55min - Atualizada em 29/06/2022 às 11h54min

Quem recebe pensão por morte pode casar novamente?

Lucas Widmar Pelisari

Lucas Widmar Pelisari

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Essa é uma das perguntas mais realizadas quando estamos falando do assunto de pensão por morte

 

Abaixo estão todas as coisas que você precisa saber sobre isso. 

 

A lei garante às esposas, maridos e companheiras o direito à morte dos benefícios da morte de uma pessoa que tenha contribuído para a previdência social. 

 

Nesse caso, uma dependência é esperada. Ou seja, a pessoa não precisa provar que era dependente de outra pessoa falecida. 

 

Os benefícios concedidos a partir de 2015 são válidos apenas durante toda a vida. 

 

Em outras palavras, é uma vida inteira quando o aposentado tem 44 anos ou mais. 

 

Mas este é apenas um limite relacionado à idade.  

 

No entanto, seja pago antes de 2015 ou recasado, o novo casamento não afeta ou interfere no recebimento dos benefícios atuais. 

 

Isso significa que a pessoa pode se casar novamente ou formar uma parceria permanente com outra pessoa, independentemente da renda, e as vantagens não serão reduzidas em hipótese alguma.

 

Não há disposições estatutárias na Lei da Previdência Social para suspender ou retirar benefícios por morte em caso de novo casamento dependente. 

 

Entretanto, se você se casar novamente e seu novo parceiro/cônjuge falecer, seus dependentes terão que escolher qual pensão receberão e não poderão custear as duas pensões. 

 

Ao falar sobre escolhas previdenciárias, é preciso lidar com valor e entender quais pensões são mais vantajosas economicamente.

 

E se o falecido deixar outra família para trás? 

 

Não é incomum que os pensionistas sejam surpreendidos com a notícia de que o falecido morava com outra pessoa que ainda está solicitando benefícios. 

 

Nesse caso, os benefícios podem ser divididos, a menos que o falecido esteja impedido de se casar novamente com a pessoa que atualmente solicita os benefícios. 

 

Isso porque a lei brasileira impede a bigamia, significa que um vai se casar com dois ao mesmo tempo. 

 

Por exemplo, se o falecido já se separou e provou ter uma relação estável com outra pessoa, (a) a pessoa que viveu com o último falecido pode receber seus direitos. 

 

Isso porque não houve separação legal em relação ao primeiro.

 

tabela com as datas dos benefícios por morte de acordo com a idade do pensionista:

 

  1. 3 anos, com menos de 21 anos. 

  

  1. 10 anos, entre 27 e 29 anos. 

 
  1. 15 anos, entre 30 e 40 anos. 

 
  1. 20 anos,  41 a 43 anos. 

 

  1. Vitalícia, 44 anos ou mais.

 

Saiba outras informações relacionadas a pensão por morte 

 

Além do assunto principal deste artigo, que é: Quem recebe pensão por morte pode casar, é importante que você saiba mais informações a respeito do assunto. 

 

Em situações de pessoas que não eram aposentadas, deve ter a chamada situação de segurado à data do seu falecimento, ou seja, está obrigado a pagar contribuições para a segurança social ou dentro do período de garantia das condições de seguro, mesmo que não sejam efetuadas contribuições. 

 

Esse intervalo, chamado de "período de carência", varia de três meses a três anos, dependendo do tipo de segurado, do tempo de contribuição e se ele é demitido. 

 

A Reforma Previdenciária fez ajustes no cálculo dos valores previdenciários: Para quem já se aposentou: 

 

A pensão será de 50% do valor da pensão mais 10% de cada dependente, limitado a 100%. 

 

Por exemplo, viúvas ou viúvas sem outros dependentes receberão 60%. 

 

O valor sobe para 70% se houver dois dependentes, salta para 80% se houver três e é limitado a 100% para cinco ou mais dependentes. 

 

Para os não aposentados: o INSS calcula primeiro a pensão por invalidez permanente do falecido. 

 

Considera-se 60% do salário médio calculado para todos os salários de contribuição desde julho de 1994, um aumento de dois pontos percentuais.

 

Se você gostou deste artigo, envie para que mais pessoas tenham conhecimento sobre esse assunto. Até o próximo conteúdo! 

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