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Você já deve ter ouvido falar em direitos autorais, mas sabe como fazer o registro de patente e como ele pode te ajudar?
Vamos supor que você inventou algo original e muito útil, que o resto do mundo deveria saber o que é, já que oferece diversas vantagens.
A menos que você queira enriquecer outras pessoas com os benefícios da sua invenção, você provavelmente desejará patenteá-la o mais rápido possível.
No entanto, é importante que você compreenda que existe diferença entre registro de patente, registro de marca e direitos autorais.
Embora o termo "direitos autorais" seja utilizado popularmente para falar sobre registros de patente e de marca, tenha em mente que se você tem um livro ou uma música, por exemplo, trata-se de obter direitos autorais sobre o que você criou.
Por outro lado, se você tem uma marca e não quer que ela seja copiada, deve fazer o registro de marca no site do INPI.
No caso do registro de patente, o titular pode impedir que outra pessoa venda uma cópia do seu produto.
Neste artigo, falaremos um pouco mais sobre como registrar uma patente e como esse processo pode te ajudar a proteger suas criações de produtos. Confira!
Patente é um tipo de monopólio que o governo fornece aos inventores de produtos por um determinado período de tempo. Com isso, o inventor tem o direito exclusivo de fabricar, vender, usar ou se beneficiar de outra forma com a sua invenção.
Em outras palavras, ao registrar uma patente, você terá direito sobre o uso do produto que inventou, e ninguém mais pode roubar sua ideia/design exclusivo.
Dito isso, aqui estão alguns passos importantes para que você possa fazer o registro de patente.
Para registrar o produto que você criou, antes é necessário certificar-se de que ele pode passar por esse processo de ser patenteado.
Então, você deve consultar o que diz a Lei 9.279/96, que é conhecida como a Lei de Propriedade Industrial (LPI).
Pode ser que alguém tenha tido a mesma ideia que você e já tenha feito o registro de patente da sua invenção. Portanto, acesse o site do INPI para verificar o banco de dados de patentes e verifique se a sua ideia é realmente inovadora.
Ao acessar o Sistema Eletrônico de Gestão da Propriedade Industrial, também conhecido como e-INPI, você poderá verificar os registros de produtos que foram feitos pela internet.
Depois que fizer a sua pesquisa, se a sua invenção ainda não tem registro de patente, está na hora de seguir para os próximos passos.
Agora que você já sabe que a sua invenção é realmente inovadora, o primeiro passo para fazer o registro de patente é preencher o formulário de pedido de patente, que deve conter um relatório descritivo sobre o produto.
Nesse relatório, você deve explicar qual é a técnica, bem como os problemas técnicos que a sua patente resolve. Além disso, também deve incluir reivindicações, de acordo com seus direitos de investor, apresentar desenhos e, se necessário, um resumo.
Também é necessário incluir o comprovante de pagamento da retribuição do depósito. O formulário a ser preenchido está disponível no INPI. Caso queira fazer o preenchimento de forma eletrônica, deve fazer o seu cadastro no e-INPI.
Você pode fazer o envio do pedido de patente na sede do INPI. Vale dizer que seu pedido pode ser entregue nas Divisões Regionais ou Representações nos Estados brasileiros.
Para verificar quais são esses locais, basta acessar o site do INPI e buscar por endereços e telefones Divisões Regionais ou endereços e telefones Representacoes.
Depois que o pedido for concedido, o INPI disponibiliza um prazo de até 60 dias para que você pague a retribuição. Então, poderá solicitar a expedição da carta-patente.
É muito importante que você verifique todos os dados que constam na carta, como:
Número, título e natureza da patente;
Seu nome (inventor);
Qualificação e domicílio;
Prazo de vigência;
Relatório descritivo;
Reivindicações;
Desenhos;
Dados relativos à propriedade.
Quando a carta for expedida, você precisará fazer um pagamento anual, a partir do terceiro ano após a solicitação.
Se você tem uma ideia inovadora de produto, precisa fazer o registro de patente. Caso contrário, outra pessoa poderá ver a sua criação e simplesmente registrá-la, o que fará com que você tenha direito de uso sobre a sua invenção.
Embora esse registro seja muito importante para invenções, ele é burocrático e complexo. Portanto, caso tenha dúvidas sobre como fazê-lo corretamente, busque pela ajuda de uma assessoria especializada em patentes.
Dessa forma, você terá o apoio necessário para seguir com o processo de forma segura e evitar possíveis erros.
