29/03/2022 às 10h52min - Atualizada em 29/03/2022 às 10h49min

Qual a relação da Segurança do trabalho e desigualdade social?

Lucas Widmar Pelisari

Lucas Widmar Pelisari

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Temas como pobreza e desigualdade social estão presentes em todas as épocas da história da humanidade.

Mas foi na modernidade que a desigualdade deixou de ser aceita como natural, e passou a fomentar buscas de alternativas para inclusão social. O início da globalização e inovação tecnológica, junto com a transformação nas dinâmicas de trabalho, multiplicou as experiências de vulnerabilidade e exclusão dos grupos menos favorecidos.

Seguindo uma dinâmica de exploração e precarização do trabalho, as condições de saúde e vida dos trabalhadores. Os salários já não são suficientes para ganhar a vida e garantir os direitos básicos.

Fica nítido a relação que o trabalho tem com a desigualdade estrutural em um país. Da mesma forma, é preciso discutir a consequência que essa relação tem nas práticas de segurança do trabalho em uma empresa.  Nesse artigo vamos mostrar a relação da segurança do trabalho com a desigualdade social.


Desigualdade social

Afinal, o que é desigualdade social? De modo geral, é a diferença que limita determinado grupo social. Toda sociedade e civilização é formada por relações entre as pessoas.

Dentro dessas relações, existem alguns aspectos como raça, gênero, e condição social, que podem determinar a qualidade do acesso a alguns direitos básicos. O acesso à saúde de qualidade, direito ao trabalho e moradia, são um desses direitos.

É comum pensar que as oportunidades são as mesmas para todas as pessoas, e que algumas acabam se destacando por mérito próprio. Mas, grupos de classes sociais e econômicas mais favorecidas têm acesso a boas escolas, bons centros de saúde, e consequentemente conquistam um lugar melhor no mercado de trabalho.

Obviamente, o privilégio desses grupos é perpetuado por gerações. Mas e as pessoas que estão à margem? É importante ressaltar nessa discussão, que são essas mesmas pessoas que contribuem para a cadeia produtiva como mão de obra. Nenhum ganho é ganho sozinho.

A falta de acesso a uma boa instrução educacional e suporte na saúde diminui a possibilidade de acesso a boas oportunidades de emprego. Manter-se com uma remuneração modesta passa a ser o objetivo dessa classe. O índice de violência também aumenta em contexto de vulnerabilidade material, assim como a segregação em guetos, sem interação com boa parte da sociedade.

De acordo com uma pesquisa do IBGE feita em 2018, 10% da população concentram 43,1% da massa de rendimentos do país. O Brasil integra o conjunto de países considerados ricos em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), mas apresenta uma desigualdade econômica e social gritante, onde mais de um terço da população é pobre

Os estudos acadêmicos sobre as origens da desigualdade social e seus possíveis desdobramentos são vastos. De fato, não há como tratar o assunto com simplismo. Mas podemos elencar algumas possíveis de causas, como:
  • Distribuição de renda inadequada: enquanto alguns poucos acumulam muito, outros muitos não têm acesso ao básico.
  • Má administração de recursos públicos e privados
  • Lógica de produção e consumo capitalista, onde o lucro está acima de qualquer dignidade humana.
  • Falta de oportunidade de trabalho e qualificação profissional
 
 
Trabalho informal e desemprego

Nesse contexto de desigualdade, o trabalho informal surge como uma estratégia de sobrevivência, uma alternativa paralela ao mercado de trabalho. Da mesma forma, é uma opção para alguns trabalhadores que preferem desenvolver seu próprio negócio em busca de melhores rendimentos e autonomia. Nem todo trabalho informal deve ser associado a condições precárias. Mas é fato que a ausência de um contrato formal coloca o trabalhador em um lugar de vulnerabilidade em relação aos seus direitos.

Não podemos negar a existência da economia informal e do quanto ela aumenta consideravelmente a movimentação de capital. Contudo, é importante pensar em quais condições o trabalhador desenvolve seu trabalho, e em que medida ela é assegura sua integridade física. Seria a Segurança do Trabalho um “luxo” de poucos?
 
Segurança do trabalho é luxo? 
Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil ocupa o quarto lugar no ranking dos países com mais casos de acidentes de trabalho no mundo. Esse dado evidencia a importância de medidas preventivas de segurança. São inúmeros os riscos que o exercício laboral pode oferecer, mas é comum não pensarmos na segurança do trabalho como prioridade.

Segurança do trabalho é um conjunto de medidas que visam proteger a integridade física dos trabalhadores de uma empresa, reduzindo os riscos de acidente. Da mesma forma, ela se preocupa com a prevenção de doenças ocupacionais desenvolvidas no exercício do trabalho. A partir de uma Análise Prévia de Riscos, o empregador organiza uma série de medidas de prevenção, instruindo e treinando seus colaboradores.

O Ministério do Trabalho é o responsável por regulamentar legalmente as condições mínimas de atuação de cada segmento de trabalho. Atualmente, temos 37 Normas Regulamentadoras que estabelecem as medidas necessárias para que cada atividade aconteça. Todas elas com caráter obrigatório, e passíveis de penalidades e sanções impostas em caso de descumprimento.

O empregador tem uma função importante no estabelecimento de uma cultura de segurança do trabalho na empresa. Cabe a ele cumprir todas as determinações da Norma que se aplica a sua área, assim como fornecer aos seus colaboradores os Equipamentos de Segurança necessários e capacitação e treinamento periódicos. Além disso, ela pode contar com empresas capacitadas em treinamento em Segurança do Trabalho, para ministrar os cursos de capacitação necessários. A Engehall, por exemplo, é a maior empresa do Brasil em treinamento online NR10, que lida com a segurança em instalações e serviços com eletricidade. E também oferece o treinamento em NR35 para trabalhos em altura.

Conclusão

Dentro das condições expostas até aqui, é importante refletir o quanto a falta de acesso a condições de trabalho formais também contribui para o alto índice de acidentes no trabalho. Um trabalho informal não garante ao trabalhador o treinamento adequado para o exercício das atividades que expõem o trabalhador ao risco.

 É a desigualdade social que coloca o trabalhador em condições de trabalho que não priorizam medidas de segurança. Mesmo nos trabalhos formais, ainda encontramos empresas que não encaram a Segurança do Trabalho como um investimento, e minimizam ao máximo os “gastos” na área. Mas uma cultura de segurança e prevenção de riscos no trabalho gera benefícios não só para a empresa e seus colaboradores, mas contribuem para o bom funcionamento econômico do país. Dentre os inúmeros benefícios da Segurança do Trabalho, podemos citar:
  • Redução de acidentes e dos gastos vinculados a ele
  • Aumento da produtividade
  • Promoção de ambiente seguro
Como já dito, a desigualdade social no Brasil não é um assunto simplista. Seus contornos são históricos, econômicos e sociais. É preciso empenho do Estado e também de iniciativas privadas. Mas o ponto que nos interessa abordar aqui é o quanto ela afeta a relação do trabalhador com a Segurança do Trabalho. É preciso investimento em capacitação e treinamentos de qualidade constantemente. Isso requer um acesso que muitos não têm o privilégio de ter.
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