Vamos mergulhar em um tema essencial para o desenvolvimento da humanidade no sec XXI e você que está no meio do ambiente não pode ficar de fora!
André Castro Santos e Flávia Bellaguarda
Créditos da imagem: Exame
Além das notícias diárias das últimas semanas sobre a CPI da COVID-19, ontem (19/05), as páginas políticas foram divididas pela notícia de que o ministro do meio ambiente Ricardo Salles foi alvo de uma operação da Polícia Federal que apura, entre outras irregularidades, suspeitas de corrupção, prevaricação e contrabando de madeira.
Importante ressaltar: Salles é o ministro do meio ambiente.
Para quem acompanha a pauta ambiental brasileira, isso não é surpreendente. Vamos retomar alguns fatos recentes, para entendermos como esta importante pasta ministerial chegou a esta situação.
Durante a eleição presidencial de 2018, o então candidato Jair Bolsonaro disse que pretendia fundir os Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Na prática, isto significaria o fim da pasta ambiental, criada em 1992, após a Conferência da ONU sobre o meio ambiente, sediada no Rio de Janeiro; um marco na política internacional sobre o tema. A reação negativa a esta decisão foi firme e mesmo antes de assumir a cadeira presidencial, Bolsonaro recuou.
O presidente empossado cumpriu a promessa e não fundiu as pastas. Mas fez pior. Esvaziou o MMA e nomeou um ministro cuja principal missão parece ser desestruturar a governança ambiental brasileira, cuja construção se iniciou ainda no período da ditadura militar, com a criação da Política Nacional do Meio Ambiente, em 1981.
Logo no primeiro mês de mandato, em 2019, o presidente eleito transferiu o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão responsável pela regularização ambiental das propriedades rurais, para a pasta da Agricultura. Além disso, o licenciamento da pesca também foi transferido do MMA para o MAPA, enquanto a política de gestão dos recursos hídricos tornou-se atribuição do Ministério de Desenvolvimento Regional, deixando a pasta ambiental.
Além do esvaziamento do ministério, o discurso anti ambientalista adotado por Bolsonaro e Salles é sinal permissivo para diversas invasões em Unidades de Conservação e em outras áreas protegidas e para a prática de crimes ambientais. A certeza da impunidade e a precarização das estruturas ambientais de governança e fiscalização levou o Brasil a bater sucessivos recordes de desmatamento, tanto na Amazônia quanto no Pantanal. Aliado a isso, o Brasil adotou nas esferas internacionais de negociação postura e discurso negacionistas em relação às mudanças climáticas, travando importantes negociações a este respeito na ONU.
Diante de tudo isso, não surpreende que o ministro do meio ambiente seja investigado por facilitar contrabando de madeira brasileira para o exterior.
O planeta está aquecendo, o ar que respiramos e a água que consumimos estão poluídos, espécies estão sendo extintas e a cobertura vegetal brasileira diminui a cada dia. Esses problemas são históricos e decorrem também da negligência e da falta de interesse de agentes políticos que, no passado, poderiam ter feito mais do que fizeram.
Mas a questão agora ultrapassa a negligência. A destruição do meio ambiente é uma política de governo. Se dependermos de posturas como as de Salles, que planeta restará a nossos filhos, netos e bisnetos? Nossa hipótese: um planeta destruído em troca de nada.
Créditos da imagem: Exame.jpg)
