07/01/2021 às 16h23min - Atualizada em 07/01/2021 às 16h21min
Nota Oficial - APAS - ICMS
Renato Galvão
Divulgação Suspensão parcial anunciada pelo Governo mantém o aumento de preço dos alimentos ao consumidor
A APAS (Associação Paulista de Supermercados) não aceita a suspensão anunciada pelo Governo do Estado de São Paulo por ser apenas parcial e momentânea, a entidade solicita a REVOGAÇÃO integral dos Decretos 65.252/2020, 65.253/2020, 65.254/2020 e 65.255/2020 publicados no dia 16 de outubro de 2020 pelo governador João Dória, se valendo da Lei 17.293/2020 aprovada em 15 de outubro pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), que deu poderes ao Governador para reduzir os benefícios fiscais concedidos a setores da economia.
Para a entidade, a medida anunciada pelo Governo do Estado não atingirá toda a cadeia e, consequentemente os consumidores, ou seja, a população – o que inclui as “classes menos favorecidas” citadas pelo governador na noite de quarta-feira (6/1) em suas redes sociais.
Com a medida anunciada pelo Governador, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ainda incidirá na composição dos preços de itens comuns à mesa dos brasileiros, como frutas, legumes, verduras entre outros, o que, para a Associação Paulista de Supermercados (APAS), é prejudicial ao consumidor final, pois aumentará o preço dos alimentos.
