19/11/2020 às 22h05min - Atualizada em 19/11/2020 às 22h04min

Manifestação sobre afastamento da diretoria da ONS e ANEEL - NOTA ABRACEEL

Renato Galvão
Divulgação
Nota à imprensa
 
É com preocupação que a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), organização que representa as empresas que operam no mercado de energia elétrica, toma conhecimento da decisão da Justiça Federal do Amapá que afastou os diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico de suas funções.
 
Indubitavelmente, quando da ocorrência de desligamentos de consequências graves, como o que está ocorrendo no Amapá, toda a energia dos técnicos e autoridades setoriais deve ser canalizada para o restabelecimento do suprimento de energia elétrica à população, o que efetivamente está ocorrendo.
 
Mas para além dessa questão grave, importa destacar que as autoridades afastadas têm a responsabilidade de operar, manter e supervisionar o sistema elétrico que serve à totalidade do território nacional e seu afastamento intempestivo compromete a integridade do fornecimento de energia elétrica ao País, com possibilidade de provocar consequências indesejadas para a produção, serviços e atendimento aos consumidores brasileiros.
 
Assim, a discussão sobre a responsabilidade objetiva quanto ao suprimento de energia elétrica do Amapá, bem como a necessária apuração das responsabilidades não deve ser esquecida, mas pode e deve ser travada em momento oportuno, no intuito de fazer as correções que se façam necessárias, visando reduzir ou prevenir a probabilidade de novas falhas.  
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