Advogado tributarista Eliézer Marins dá dicas para diminuir a carga tributária nas empresas

O Brasil, de fato, é um dos países com a maior carga tributária no mundo, e deve terminar 2019 no topo da lista dos países com a maior alíquota de imposto sobre o lucro das empresas em todo o mundo.

Fabiano de Abreu

Reprodução/MF Press Global

O Brasil, de fato, é um dos países com a maior carga tributária no mundo, e deve terminar 2019 no topo da lista dos países com a maior alíquota de imposto sobre o lucro das empresas em todo o mundo. Até mesmo A França, líder do ranking, vai promover um corte de impostos que prevê queda dos atuais 34,4% para 25% até 2022. Hoje, a alíquota que incide sobre o lucro das empresas no Brasil (cobradas pelo Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) é de 34%.

O advogado tributarista Eliézer Marins aponta que a redução da carga tributária das empresas é uma tendência global  e deve ser seguida no Brasil pelo Governo: “esta tendência ganhou velocidade durante todo o ano de 2018, com a adoção de uma política de cortes significativos na carga tributária das empresas nos Estados Unidos. Aqui no Brasil, a equipe econômica de Jair Bolsonaro tem buscado viabilizar mudanças nessa área, que estão em estudo no momento, e se concretizadas, podem ajudar a aumentar a produtividade e no crescimento da economia”.

Mas, enquanto as mudanças não chegam e a reforma tributária ainda é uma mera possibilidade, Eliézer Marins aponta que é possível reduzir a carga tributária de empresas aplicando um conjunto de medidas de reestruturação organizacional e ao posicionar o empreendimento em um enquadramento jurídico e legal apropriado : “Ao implementar ações para reduzir a quantidade de impostos que incidem sobre as atividades do empreendimento, o fluxo de caixa torna-se mais positivo, permitindo que os recursos financeiros sejam melhor direcionados para investimentos e para o crescimento da empresa. No entanto, ao adotar as medidas que ajudam a diminuir a carga tributária do negócio, é necessário que os gestores fiquem atentos a alguns aspectos relacionados à legislação trabalhista e os parâmetros legais. Por esse motivo, é interessante, se possível, contar com o trabalho de um assessor tributário para guiar os procedimentos da melhor maneira”.

Eliézer traz algumas dicas para realizar um planejamento tributário sólido e eficaz para a sua empresa e, a partir disso, reduzir a incidência dos impostos sobre as suas atividades produtivas. Confira:

Planejamento tributário e estratégias de organização

O primeiro passo fundamental é se organizar da melhor maneira. Para isso, é muito importante contar com a atuação de administradores, contadores e analistas financeiros para quantificar os fluxos de entrada e de saída da empresa, de modo a ampliar o conhecimento sobre a parcela dos recursos corporativos que é utilizada para pagar os tributos.

Com uma organização apurada dos indicadores financeiros e do fluxo de caixa da sua empresa, torna-se mais fácil identificar as áreas que podem ser modificadas e pensar em soluções para diminuir a incidência dos impostos.

O planejamento tributário bem realizado permite que os profissionais da gestão e da contabilidade da empresa tenham conhecimento completo de todos os impostos que são pagos e da legislação de tributos. Através dele, é possível evitar o pagamento de multas e atrasos, além de garantir que determinados erros de procedimento não sejam repetidos.

Enquadramento jurídico deve ser bem definido

É necessário também que os gestores da empresa definam, em conjunto com os profissionais da área contábil e tributária, qual é o enquadramento jurídico mais apropriado para o empreendimento, o qual pode ser o chamado Lucro Presumido, Lucro Real ou Simples Nacional. Cada um deles possui suas determinações específicas e suas cobranças, por isso, é preciso ficar atento para evitar gastos tributários indevidos.

Dividir para conquistar

Outro ponto importante quando tocamos no aspecto organizacional da empresa é analisar a possibilidade de subdivisão do empreendimento com o intuito de reduzir a incidência dos tributos cobrados. Dependendo do contexto da empresa, essa subdivisão traz a vantagem de diminuir a base de cálculo do tributo, gerando valores de alíquota que são mais em conta.

Benefícios fiscais

Uma boa dica para os administradores que querem implementar ações para diminuir a carga tributária da empresa é buscar os benefícios fiscais. Por meio deles, o empreendimento pode realizar ações, investimentos ou participar de programas do governo que contribuem para a redução ou até mesmo a isenção de determinados impostos.

Através de uma análise aprofundada da legislação municipal, estadual e federal, é possível identificar se existem diretrizes de benefícios fiscais voltados para a área de atuação da sua empresa.