30/04/2013 às 19h12min - Atualizada em 30/04/2013 às 19h12min

Brasil: um País que maltrata as pessoas com deficiência

Mesmo com documentos digitalizados, espera para poder comprar um carro pode levar nove meses

Foto: SXC

Nove meses. Esse é o período de uma gestação e também o tempo que uma pessoa com deficiência precisa esperar para ter as chaves de um veículo novo no Brasil. A demora deve-se aos novos processos de digitalização de documentos da Receita Federal. Atualmente, apenas a liberação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) leva cerca de quatros meses. Se somarmos todas as isenções a que o beneficiário tem direito, o ICMS, IOF e o de trafegar nos dias rodízio, exclusivo para moradores da capital paulistana, esta espera poderá chegar aos angustiantes nove meses.

O modelo de concessão dos benefícios, por incrível que pareça, regride a cada ano. As novas ferramentas de acesso online de documentos da Receita Federal, que deveriam acelerar o processo, fez com que o trâmite ficasse mais burocratizado e lento.

De acordo com a informação de um vendedor da concessionária Honda, até julho de 2012, quando o modelo ainda era feito de forma manual, o cliente aguardava no máximo 90 dias para obter a aprovação total dos benefícios. Ainda segundo ele, não haveria motivo para a atual demora, já que o envio e a comunicação entre Receita Federal e contribuinte acontecem de forma online.

O raio-X da questão

O tratamento que essas pessoas recebem, ao tentar comprar um carro, é apenas a ponta do iceberg. Conforme o último Censo, realizado em 2010, 45 milhões de brasileiros possuem alguma deficiência, cerca de ¼ da população. O dado reflete a proporção e o nível de cuidados que a questão merece, pois não estamos nos preparando para o futuro, já que a tendência é que este número cresça nos próximos anos.

E neste sentido, o País caminha a passos de tartaruga em direção aos métodos acessíveis de planejamento urbano como: readequação das calçadas, ciclovias, transporte público, acesso fácil aos órgãos e instalações públicas, profissionais especializados neste tipo de atendimento entre outras ações. E não temos uma divulgação desse trabalho realizado, assim como carecemos de políticos sérios e que olhem este assunto com o devido carinho.

Infelizmente, ainda vivemos na era em que tudo possui dois pesos e duas medidas. É o caso das isenções fiscais para as grandes montadoras, que são beneficiadas de forma tão rápida quanto um piscar de olhos. Sem deixar de citar que, a burocratização dessas instituições em todas as esferas de poder, ainda é um dos principais gargalos de nossa escala evolutiva como nação. 

A maior cidade, o maior problema

Na cidade de São Paulo, esse problema também tem causado muitos transtornos, já que existe apenas um local para a aprovação de exames práticos de direção, que fica no pátio do DETRAN do shopping Aricanduva, Zona Leste. Como é possível que em toda extensão territorial da maior cidade do País, com cerca de 12 milhões de habitantes, não tenhamos centros de referência espalhados pela cidade?

Além disso, centenas de pessoas se amontoam nos dias de testes, onde não há cadeiras para os idosos, não há proteção do sol, nem água - isso é vergonhoso! Como se ainda não bastasse toda a demora em obter os diretos, também é preciso encarar uma situação de extrema humilhação.

E é importante que fique claro de que não se trata de um favor do Estado para com o cidadão, mas sim um direito previsto pela Constituição. Essa condição tem sido ceifada pelo Estado brasileiro, devido a falta de sensibilidade dos gestores públicos para solucionar questões tão simples de serem administradas.

É preciso que o Governo Federal, o Estado de São Paulo e Prefeitura da cidade de São Paulo, revejam seus métodos arcaicos de tratamento, pois as pessoas com deficiência são um dos grupos sociais que mais sofrem.

A sociedade brasileira precisa acordar. Pois num País onde o negro, a mulher, os gays e aqueles que pensam diferentes são tratados com intolerância, mas corruptos tem vez, voz e o respaldo de um estímulo incomum, pode até ser a nação de qualquer um, mas com certeza não é o meu País.

Anderson Moriel Mattos

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