Direito empresarial: Entenda alguns dos termos mais usados no ramo

Ter um advogado empresarial é essencial para qualquer empresa que deseja ter mais segurança jurídica e evitar ônus futuros, mas essa ainda é uma área muito deixada de lado nas empresas, o que costuma, quase invariavelmente, trazer  prejuízos no longo prazo.

Por isso, é fundamental sempre consultar o advogado da empresa antes de tomar decisões para o negócio e ter mais proximidade com essa área tão importante, uma das formas de fazer isso é passar a entender melhor os termos mais utilizados por ela:

Entenda os 5 termos mais usados no direito empresarial:

01 - Contrato Social:

“É o contrato que estabelece as regras e condições para a constituição de uma sociedade empresarial, definindo os direitos e deveres dos sócios, deve ser feito com bastante cuidado e ter certas cláusulas que protegem a sua empresa em diversas situações, por isso, sempre deve ser feito sob a supervisão de um advogado”, afirma o advogado e Sócio Diretor da Nelson Wilians Advogados, Sérgio Vieira.

02 - Dissolução:

“O encerramento formal das atividades de uma sociedade empresarial, podendo ocorrer de maneira amigável, principalmente quando tem seus termos descritos no contrato social, ou judicial”, destaca.

03 - Passivos trabalhistas:

“Os passivos trabalhistas são as obrigações financeiras e jurídicas de uma empresa em relação a seus funcionários, incluindo salários, benefícios, indenizações e encargos sociais, quando não há um planejamento prévio adequado eles podem afetar a estabilidade financeira da empresa”, ressalta Sérgio Vieira.

04 - Fusão e Aquisição:

“Operações que gerem a combinação de duas empresas, ou a compra de uma delas pela outra, ambas as situações exigem um acordo muito bem detalhado para evitar problemas futuros à empresa”.

05 - Due Diligence:

“É um processo de investigação minuciosa de uma série de fatores sobre uma determinada empresa antes de uma transação comercial, avaliando os riscos, legalidade e condições financeiras do negócio, trazendo mais segurança ao acordo comercial”, destaca Sérgio Vieira.