O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.667, de 2023, que estabelece a Semana do Empreendedorismo Feminino a ser celebrada em novembro. A iniciativa tem como propósito conscientizar a população sobre os inúmeros desafios enfrentados pelas mulheres empreendedoras no Brasil. A lei foi aprovada em agosto no Plenário como resultado do projeto de lei (PL) 2.458/2019 e teve o relato da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) nas Comissões de Educação (CE) e de Direitos Humanos (CDH).
A empresária, estudante de neurobusiness e especialista em comportamento, Simone Resende, explica que esta lei é um marco importante para reconhecer e apoiar as mulheres empreendedoras no Brasil. “Existe uma necessidade de superar barreiras culturais e corrigir o desequilíbrio de gênero que persiste nos cargos de gestão, nos salários e na distribuição de responsabilidades domésticas. Mas além de uma data comemorativa, obviamente precisamos de mais políticas afirmativas e incentivo para a participação feminina nos negócios", afirma Simone.
A nova lei estipula que o poder público deve realizar campanhas de conscientização para abordar os desafios enfrentados pelas mulheres empreendedoras. A senadora Damares Alves, que liderou o processo legislativo, enfatizou os obstáculos que as mulheres enfrentam no mundo dos negócios. "Não nos faltam dados e estudos que comprovam a triste desigualdade de oportunidades de colocação no mercado de trabalho entre homens e mulheres. O empreendedorismo é, assim, uma forma de a mulher lutar por condições mais equânimes, visto que as chances de sucesso, pelo menos em tese, seriam iguais para homens e mulheres empreendedoras", declarou a senadora.
Simone destaca que apesar de representarem mais da metade da população brasileira, as mulheres ainda são minoria no empreendedorismo, de acordo com dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae), “Elas enfrentam desafios significativos, incluindo falta de acesso a crédito, desigualdade salarial e dificuldades em conciliar a vida profissional com a pessoal”, acrescenta.
Resende ressalta que é crucial que reconheçamos o potencial das mulheres empreendedoras e ofereçamos o suporte necessário para que elas prosperem em seus negócios, “As empreendedoras, em sua maioria, estão no setor de serviços, com destaque para áreas como beleza, estética, bem-estar, moda e alimentação. Este é um passo importante para impulsionar o empreendedorismo feminino no país", finaliza.
De acordo com o Sebrae, o Brasil conta com mais de 10 milhões de empreendedoras, representando 34% do total, sendo a maioria proveniente das classes C, D e E. A Semana do Empreendedorismo Feminino será uma oportunidade para destacar suas contribuições para a economia e discutir formas de superar os desafios que enfrentam.
A nova legislação é um passo em direção à promoção da igualdade de gênero no empreendedorismo e ao fortalecimento do papel das mulheres no mundo dos negócios no Brasil.
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