André Valadão: Entenda como as falas do pastor podem configurar crime de homofobia

O Ministério Público Federal instaurou um inquérito para apurar as denúncias do crime de homofobia praticados pelo pastor André Valadão, onde ele teria estimulado que os fiéis matassem pessoas LGBT+.

Entenda o caso

Durante um culto realizado em Orlando, nos EUA, o religioso André Valadão gerou polêmica com falas sobre a comunidade LGBT+.

“Agora é a hora de tomar as cordas de volta e dizer: Pode parar, reseta! Mas Deus fala que não pode mais [...] Ele diz: 'Já meti esse arco-íris aí. Se eu pudesse, matava tudo e começava de novo. Mas prometi que não posso'. Agora está com vocês. [...] Não entendeu o que eu disse? Agora, tá com vocês! Deus deixou o trabalho sujo para nós”. Disse o pastor durante o culto religioso.

Denúncias e críticas às falas de André Valadão

Após uma representação apresentada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, o Ministério Público Federal do estado instaurou uma investigação sobre as falas do pastor.

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) também se manifestou sobre o caso apresentando uma representação ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) após o pastor realizar um culto no início de junho com o título “ Deus Odeia o Orgulho”.

*Quais as consequências de uma condenação por homofobia ao pastor?*

Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a prática de homofobia à lei do racismo (Lei nº 7.716/1989) tornando-o um crime inafiançável e imprescritível.

De acordo com o advogado e Sócio Diretor da Nelson Wilians Advogados, Sérgio Vieira, se após a apuração do inquérito contra André Valadão, o Ministério Público decidir denunciá-lo criminalmente, ele pode ser condenado a até três anos de prisão.

“Após a realização das denúncias junto ao Ministério Público, há um período de análise, onde será apurado se as falas configuram ou não crime de homofobia, caso seja decidido que sim, o órgão irá realizar a denúncia criminal contra o pastor”.

“Como os crimes de homofobia são equiparados à lei do racismo, a sua pena é de um a três anos de reclusão e multa, além da possibilidade de também ser enquadrado como injúria” Explica Sérgio Vieira.