29/06/2015 às 10h27min - Atualizada em 29/06/2015 às 10h27min

Viabilidade jurídica facilita aceitação de projetos urbanos pelos municípios

Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs) e Parcerias Público-Privada (PPPs) permitem que empresas privadas elaborem estudos de infraestrutura para cidades de todo o país. Estratégias e estudos sobre o tema serão discutidos durante encontro, em agosto

Adequar os pequenos, médios e grandes centros urbanos para comportar ordenadamente toda a população será um dos maiores desafios nos próximos anos, devido ao rápido crescimento populacional. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), atualmente 54% da população mundial vive em áreas urbanas. A estimativa é que até 2050 esta proporção alcance 66%. Apesar dos problemas infraestruturais encontrados em municípios brasileiros, algumas soluções jurídicas podem auxiliar na elaboração de estudos e projetos urbanos que visam reestruturar determinada região, como o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e a Parceria Público-Privada (PPP).

Após a legislação das PMIs sofrer alguns ajustes, as empresas privadas puderam apresentar diversos projetos para prefeituras de todo o país. “O Procedimento de Manifestação de Interesse se transformou em um dos principais instrumentos de viabilidade. Teve um período de maturação, mas, atualmente os estudos estão cada vez mais elaborados e a tendência é que prevaleçam no mercado”, ressalta o sócio do Demarest Advogados, Paulo Dantas.
 
Segundo ele, em um estudo de viabilidade, o primeiro item a ser trabalhado juridicamente é a definição do melhor modelo de contratação para um projeto, ou seja, se será custeado com recursos públicos, por PPPs, ou se terá convênios com outros municípios.
 
“Quando uma prefeitura recebe os estudos, ela deve determinar qual será escolhido e de qual maneira será reembolsado e para isso existem duas situações: caso o município aprove, mas não participe da licitação, aquele que o elaborou tem direito ao reembolso dos valores. Já se o estudo for aprovado e ganhar a licitação, o custo será embutido no projeto”, explica o advogado.

Apesar da elevada aceitação de PMIs e PPPs por parte de órgãos públicos, Dantas enfatiza que ainda é necessário maior amadurecimento na relação entre prefeituras e desenvolvedores de projetos. “É importante ter mecanismos que, ao receber estudo que tenha interesse para a coletividade, o processo de aprovação seja mais transparente, de forma que quem o elaborou tenha segurança de que será reembolsado. Claro que, de acordo com a lei, o governo não é obrigado a aceitar estudos, mas acredito que a taxa de mortalidade dos projetos possa ser menor, caso os já existentes saiam efetivamente do papel”.

Soluções Personalizadas - Uma das empresas que oferece soluções de acordo com as necessidades de cada prefeitura é a Deloitte. Segundo o diretor de setor público da instituição, Elias de Souza, a necessidade de instituições privadas apresentarem soluções é fundamental, pois muitas vezes a gestão de órgãos públicos não está preparada para mapear todos os problemas de uma região. “Dentre as atividades está o desenvolvimento do planejamento estratégico anual ou a cada dois, cinco anos para detalhar como serão feitos os investimentos. Por isso mesmo, é necessário estruturar uma consultoria externa para que se consiga ter uma visão profunda do que está acontecendo no mercado e, sobretudo, na localidade”.

O diretor explica que, além das prefeituras, grandes empresas nacionais e multinacionais também mostram preocupações com os planos urbanos desenvolvidos. Fator que pode influenciar na escolha de qual região se instalar. “O que vemos hoje é que muitas abastecem as cidades e geram empregos para a maioria da população. A proposta da Deloitte é mostrar o que realmente a cidade precisa. Para isso, desenvolvemos uma diagnóstico socioeconômico de acordo com o tamanho e a capacidade financeira para apresentarmos soluções cabíveis para cada setor envolvido”.

Tanto o sócio da Demarest, Paulo Dantas, quanto o diretor de setor público da Deloitte, Elias de Souza, estarão presentes na primeira edição do Connected Smart Cities, em agosto, na capital paulista. Ambos vão abordar as ações jurídicas e estratégicas para projetos urbanos em prefeituras do país. Mais detalhes do evento e toda a programação podem ser conferidos no site oficial  http://www.connectedsmartcities.com.br/ 
  
Sobre o Connected Smart Cities  - http://www.connectedsmartcities.com.br/ 

Em sua primeira edição, o Connected Smart Cities irá reunir empresas, entidades e governos para promover a discussão, a troca de informações e a difusão de ideias para que as cidades brasileiras possam tornar-se mais inteligentes, conectadas e subam um degrau na escala de desenvolvimento na próxima década, aproximando-se dos índices das cidades inteligentes modelos do mundo. Paralelamente ao Fórum de discussões e à area expositora, será entregue o Prêmio Connected Smart Cities e divulgado o inédito Ranking Connected Smart Cities das cidades com maiores potenciais de desenvolvimento. O evento, organizado pela Sator, acontecerá de 03 a 05 de agosto, no Centro de Eventos Pro Magno, em São Paulo, e tem como aliados estratégicos a Demarest, Urban Systems, o Centro de Tecnologia de Edificações (CTE) e Neurônio - Ativação de Negócios e Causas, além do apoio de mais de 30 organizações de diversos setores atuantes nos segmentos do evento.

Sobre a Sator
A Sator nasceu em 2005 como uma empresa de produção de eventos, passou a oferecer serviços de comercialização e comunicação para os eventos que organizava e, mais recentemente, descobriu-se como uma organização desenvolvedora de plataformas de negócios, que consiste em identificar, planejar e desenvolver oportunidades por meio de encontros presenciais como seminários, feiras, rodadas de negócios, mídia online e impressa. A empresa conta com uma ampla experiência na organização de eventos como a Airport Infra Expo, Sustainable Brands, Unomarketing, Ciclo Era Digital, dentre outros.

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