14/01/2016 às 11h13min - Atualizada em 14/01/2016 às 11h13min

Systax lança estudo de mudanças tributárias ocorridas em 2015

O objetivo principal é identificar e evidenciar a mudança nas cargas tributárias do primeiro semestre do ano adotadas pelos Estados no Brasil

Heloísa Magalhães

Como podemos acompanhar no noticiário, o ano de 2015 foi bastante agitado em relação as mudanças tributárias. O cenário econômico fez com que o governo federal adotasse medidas de maior austeridade fiscal, resultando no aumento da carga tributária. Diante desse cenário a Systax, empresa de inteligência fiscal, organizadora de um acervo inédito de 2 milhões e 300 mil regras tributárias, realizou um comparativo entre as regras tributárias aplicadas desde 31/12/2014 a 30/06/2015, relativamente ao ICMS, tributo de competência estadual.

Para essa análise, a companhia considerou o cadastro de produtos de um supermercado com 20.871 itens, que reflete uma empresa de porte médio, bastante comum em todo território nacional. Além de identificar plausíveis medidas de aumento da carga tributária, também são analisadas outras possíveis mudanças adotadas pelos Estados, como redução da carga tributária ou adoção da substituição tributária.

Considerando a análise dos itens, produtos nas 27 unidades federativas, totalizamos o montante de 563.517 situações, das quais foram observadas 24.627 mudanças, o que demonstra que o primeiro semestre foi um período agitado. É importante destacar que o Estado do Paraná foi o qual mais sofreu alterações, responsável por 46% do total, seguido pelos Estados do Rio de Janeiro, com 31% das mudanças, e Bahia, com 15%. O motivo para tamanha mudança se deve ao fato da alteração da alíquota para os produtos alimentícios, que basicamente sofreram majoração de 12% para 18%.  Já nos Estados do Ceará, Mato Grosso e Rondônia, não foram identificas mudanças no período, na amostra considerada na pesquisa. 

Mudanças na alíquota: A forma mais básica para aumentar ou reduzir o ônus tributário é alterar a alíquota aplicável ao produto. Observa-se que a medida abrangeu 6.546 casos, todos com o objetivo de aumentar a carga tributária e restritos ao Estado do Paraná. Isso se deve ao fato da majoração da alíquota aplicável a produtos alimentícios, que refletem diretamente no orçamento da população.

O diretor da Systax, Fábio Rodrigues, ressalta a importância desta na análise detalhada feita pela empresa. “O foco do levantamento foi evidenciar situações de aumento da carga tributária e apresentar estes comparativos junto aos outros estados brasileiros. Percebemos que a majoração da alíquota do ICMS, de 12% para 18%, motivou a maioria dessas mudanças, o que nos leva a concluir que os Estados também se articularam para enfrentar o novo ambiente econômico”, finaliza Rodrigues.

É importante ressaltar que após o período da pesquisa, mais Estados já tomaram medidas semelhantes.

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